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  • Projeto de Lei nº 61/2011

    DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Protocolo: 67284/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LCA 302/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2011

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARCOS DE SOUZA À ESTRADA ASSIS - PEDREIRA-FORTUNA.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 29/04/2011
    Protocolo: 66916/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5533/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2011

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃP DO "DISK LIXO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 20/01/2011
    Protocolo: 65777/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5508/2011
    Texto Integral